Informação Legal

Aviso Legal

Informação obrigatória nos termos do DL 7/2004 (Lei do Comércio Eletrónico)

Última atualização: maio de 2026

1. Identificação do Titular

2. Atividade Comercial

A PragaControl comercializa equipamentos profissionais para controlo e repulsão de pragas, incluindo repelentes ultrassónicos e sónicos para aves, sistemas de repulsão para animais selvagens e armadilhas para insetos. Distribuidora de equipamentos BirdGard em Portugal.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — textos, imagens, logótipos, grafismos e outros elementos — é propriedade de Nuno Araújo Martins / PragaControl ou licenciado pelos respetivos titulares, protegido pela lei portuguesa e europeia. A reprodução ou utilização não autorizada é expressamente proibida.

4. Responsabilidade

A PragaControl empenha-se na exatidão das informações publicadas, mas não garante a sua completude ou atualidade. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes da utilização do website, salvo dolo ou negligência grave. Os produtos são equipamentos profissionais — recomendamos consulta técnica prévia.

5. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

6. Lei Aplicável

Este website e os contratos celebrados através dele regem-se pela lei portuguesa. É competente o tribunal da comarca de Barcelos, sem prejuízo do foro do consumidor.